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Classe
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Ato Legal
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Data
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Ação
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Portaria INMETRO / INMETRO número 24- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Redutor de Pressão do Sistema de Gás Natural Veicular utilizado a bordo de veículos rodoviários automotores
» Informações Complementares |
24 |
14/1/2016 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 25- de 14/01/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto de Portaria Complementar à Portaria Inmetro nº 308, de 01 de julho de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99, e à Portaria Inmetro nº 309, de 01 de julho de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99
» Informações Complementares |
25 |
14/1/2016 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 26- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Aquecedores Instantâneos de Água Elétricos
» Informações Complementares |
26 |
14/1/2016 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 27- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Rodas Manuais
» Informações Complementares |
27 |
14/1/2016 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 20- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água.
» Informações Complementares |
20 |
14/1/2016 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 613- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira
» Informações Complementares |
613 |
21/12/2015 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 615- de 21/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Bicicletas de uso infantil
» Informações Complementares |
615 |
21/12/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 614- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte.
» Informações Complementares |
614 |
21/12/2015 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 597- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos
» Informações Complementares |
597 |
17/12/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base.
» Informações Complementares |
599 |
17/12/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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