Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2593 registros. Exibindo página 219 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 08/01/2002 -- Revogado Estabelecer até que seja editada a regulamentação metrológica específica, que os ensaios pertinentes à apreciação técnica de modelo, relativos aos medidores eletrônicos de energia elétrica monofásicos e polifásicos, sejam realizados tendo como referência as normas pertinentes editadas pela ABNT. » Informações Complementares	1	8/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166 de 26/12/2001 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 1 KV. » Informações Complementares	166	26/12/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 19/12/2001 -- Revogado Regulamento de avaliação da conformidade para estabilizadores de tensão monofásicos com saída de tensão alternada, com tensão nominal até 250V em potências de até 3 KVA. » Informações Complementares	163	19/12/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 22/11/2001 -- Projeto aprovado Regulamento técnico da qualidade para inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular. » Informações Complementares	150	22/11/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 146 de 24/10/2001 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, para fins probatórios. » Informações Complementares	146	24/10/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 23/10/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico, em anexo, que estabelece os requisitos gerais para emissão, registro, licença de uso da marca, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor, no âmbito do SINMETRO. » Informações Complementares	145	23/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 17/10/2001 -- Revogado Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 kg ou 25L . » Informações Complementares	140	17/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139 de 17/10/2001 -- Revogado Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis para tensões até 750V , fabricado de acordo com a NBR 13249, comercializados no País. » Informações Complementares	139	17/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 136- de 04/10/2001 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo, para tensões de até 250V e corrente até 20A. » Informações Complementares	136	4/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 133 de 27/09/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico para pneus reformados » Informações Complementares	133	27/9/2001	Revogado	Íntegra

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \|	próximo >>