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Sua pesquisa retornou 2 registros para o filtro 'Ato: 189, Ano: 2009'. Exibindo página 1 de 1.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 189- de 22/06/2009 -- Revogado Determinar que a partir de 05 de dezembro de 2009, a certificação de preservativos masculinos deverá passar a ser feita segundo as exigências da RDC 62, de 3 de setembro de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da metodologia de ensaio para verificação da impressão nas embalagens de preservativos masculinos de látex de borracha natural aprovada por esta Portaria. » Informações Complementares	189	22/6/2009	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 189 de 02/06/2009 -- Revisto Aprovar o modelo ELO 2123D, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca ELO. » Informações Complementares	189	2/6/2009	Revisto	Íntegra