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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 102- de 20/03/2020 -- Em vigor
Suspende a compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19).
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102 20/3/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 99- de 20/03/2020 -- Em vigor
Aprova condições extraordinárias para os serviços regulamentados, na área de avaliação da conformidade, que dependam da atuação dos órgãos delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ-I, em decorrência da epidemia do coronavírus (COVID-19).
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99 20/3/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 11/03/2020 -- Em vigor
Alterar a Tabela 1 do subitem 5.2.5 Conjunto mangueira/bico de descarga, da Portaria Inmetro/Dimel nº 95, de 17 de maio de 2019
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41 11/3/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 10/03/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo FotoITS - Laço, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Fotosensores
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39 10/3/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 10/03/2020 -- Em vigor
Alterar o item 4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 94, de 17 de maio de 2019, com a exclusão do subitem 4.2.2 e a modificação do subitem 4.2.4
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38 10/3/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 37- de 10/03/2020 -- Em vigor
Aprovar os modelos MIX-BI12B, MIX-BI34B e MIX-BI1B, de bico de descarga para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Lubmix.
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37 10/3/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 36- de 10/03/2020 -- Em vigor
Dar nova redação aos itens 3 (IDENTIFICAÇÃO DOS MODELOS) e 6 (ANEXOS), da Portaria Inmetro/Dimel nº 099, de 20 de maio de 2016
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36 10/3/2020   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 34- de 10/03/2020 -- Em vigor
Alterar a razão social da empresa autorizada nas Portarias Inmetro/Dimel nº 254, de 23 de dezembro de 2016, e nº 255, de 23 de dezembro de 2016, que autoriza a empresa Liceu de Artes e O cios de São Paulo, sob os códigos EA033 e EA034, a declarar conformidade de medidor de água e medidor de gás para LAO Indústria Ltda.
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34 10/3/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 33- de 06/03/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo AT SMSx 1.0, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Atlanta
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33 6/3/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 06/03/2020 -- Em vigor
Incluir o dispositivo para recuperação de vapor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, modelo Dispositivo de Recuperação de Vapor - Eletrônico - M2000051, marca Wertco, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 014, de 12 de fevereiro de 2020, nos modelos da família C de bombas medidoras, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 11, de 26 de janeiro de 2018
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32 6/3/2020   Em vigor
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