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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
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251 3/8/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Em consulta pública
Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular.
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12 23/7/2020   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 235- de 21/07/2020 -- Em vigor
Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 161, de 31 de agosto de 2016, que autoriza a empresa Eletra Indústria Comércio de Medidores Elétricos Ltda., sob o código número EA029, a declarar conformidade de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica - SDMEE
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235 21/7/2020   Em vigor
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PAI Portaria INMETRO / ME - número 244- de 20/07/2020 -- Em vigor
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
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244 20/7/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 234- de 20/07/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo ABSOLUTO SM-12, de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica Ativa, para configurações monofásico e polifásico, classe de exa dão B, marca STAR MEASURE
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234 20/7/2020   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 233- de 17/07/2020 -- Em vigor
Autorizar, em caráter provisório, a empresa AFTS Industria de Balanças Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumentos de pesagem não automáticos (IPNA) como alternativa à verificação inicial
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233 17/7/2020   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 232- de 17/07/2020 -- Em vigor
Autorizar, em caráter provisório, a empresa Enel Tecnologia de Redes S.A, a emitir declaração de conformidade de medidor de energia elétrica como alternativa à verificação inicial
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232 17/7/2020   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 231- de 17/07/2020 -- Em vigor
Autorizar, em caráter provisório, a empresa Confiantec Assistência Técnica em Equipamentos Industriais, a emitir declaração de conformidade de instrumentos de pesagem não automáticos (IPNA) como alternativa à verificação inicial
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231 17/7/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 230- de 15/07/2020 -- Em vigor
Incluir nova torre e o modelo 8217 N/3, na Portaria Inmetro/Dimel nº 0067/2015, publicada no DOU em 23/04/2015, seção 1, página 50
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230 15/7/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 229- de 15/07/2020 -- Em vigor
Alterar o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 235, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. em 01/11/2019, seção 1, página 66
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229 15/7/2020   Em vigor
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