Legislação Inmetro

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Sua pesquisa retornou 16 registros para o filtro 'Ato: 320'. Exibindo página 2 de 2.

Classe	Ato Legal	Número	Data		Situação		Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/10/2009 -- Revogado Acrescentar ao item 2 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto, aprovado pela Portaria Inmetro nº 391/2008 » Informações Complementares	320	29/10/2009		Revogado		Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 11/09/2009 -- Revogado Aprovar o modelo Altosonic V12, de medidor de vazão de gás do tipo ultrassônico, marca KROHNE. » Informações Complementares	320	11/9/2009		Revogado		Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 320 de 16/10/2008 -- Em vigor Prorrogar até 09 de outubro de 2009 o prazo de validade da Portaria Inmetro/Dimel nº 112/1997. » Informações Complementares	320	16/10/2008		Em vigor		Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 320 de 22/10/2007 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o modelo ZCE151 de medidor eletrônico de energia elétrica, marca LANDIS+GYR. » Informações Complementares	320	22/10/2007		Em vigor		Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 14/08/2007 -- Revogado Prorrogar o prazo para que as embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos sejam certificadas por Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados pelo Inmetro, para 25 de janeiro de 2008; e para a comercialização do estoque remanescente de embalagens não certificadas, utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos, para 25 de julho de 2008. » Informações Complementares	320	14/8/2007		Revogado		Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 11/12/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás, dos tipos Instantâneo e de Acumulação. » Informações Complementares	320	11/12/2006		Revogado		Íntegra

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