Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 26 registros para o filtro 'Ato: 247'. Exibindo página 2 de 3.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 03/05/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais » Informações Complementares	247	3/5/2013	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247 de 10/12/2012 -- Em vigor Aprovar o modelo DPSC-VIII, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca DATAPROM. » Informações Complementares	247	10/12/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 15/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	247	15/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 247 de 25/08/2011 -- Revogado Autorizar a empresa FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma. » Informações Complementares	247	25/8/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 157/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	247	30/5/2011	Aguardando revogação	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / DIMEL número 247 de 01/10/2010 -- Prazo de validade expirado Incluir, o modelo 9098 como dispositivo indicador da família de modelos 2090 AE. » Informações Complementares	247	1/10/2010	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 04/09/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Projeto de Resolução Mercosul N° 06/09 - Requisitos para Avaliação da Conformidade (RAC) de Cilindros para Armazenamento Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	247	4/9/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 247 de 03/07/2009 -- Revogado Autorizar a empresa CAM Brasil Multserviços Ltda., a ampliar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 392/08 sob o número ARJ17 para execução dos ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (auto-verificação) de Medidores de Energia Elétrica Eletrônicos. » Informações Complementares	247	3/7/2009	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247 de 29/08/2008 -- Revisto Aprovar a utilização do concentrador de pista para automação em postos de revenda de combustíveis, marca Wayne, modelo FUSION. » Informações Complementares	247	29/8/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 17/07/2008 -- Revogado Conceder prazo até 31 de julho de 2009 para que o produto “erva-mate” se adeqüe aos valores de comercialização estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153/2008; Conceder prazo até 31 de julho de 2009 para que as massas alimentícias se adequem aos valores de comercialização estabelecidos na Portaria Inmetro nº 153/2008. » Informações Complementares	247	17/7/2008	Revogado	Íntegra

1 | 2 | 3 |