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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 48 registros para o filtro 'Palavra Chave: têxteis'. Exibindo página 1 de 5.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria Conjunta INMETRO / ME - número 297- de 08/07/2021 -- Em vigor Aprova o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Portaria nº 118, de 11 de março de 2021. » Informações Complementares	297	8/7/2021	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / ME - número 11- de 05/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão da Portaria Inmetro nº 166, de 8 de abril de 2011, que institui o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações. » Informações Complementares	11	5/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis – Consolidado. » Informações Complementares	118	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 364- de 27/11/2020 -- Revogado Altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019. » Informações Complementares	364	27/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 296- de 12/06/2019 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, inserto no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	296	12/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221- de 23/08/2017 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos que devem ser observados na comercialização dos produtos têxteis. » Informações Complementares	221	23/8/2017	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166 de 08/04/2011 -- Revogado Aprovação do Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o supramencionado Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis » Informações Complementares	166	8/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 17/01/2011 -- Revogado Permitir, nos produtos têxteis, a utilização no processo de alvejar, através de símbolos cheio ou vazado e a utilização do texto reduzido constante no anexo E da norma ABNT NBR ISO 3758:2006. » Informações Complementares	45	17/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 05/08/2008 -- Revogado Revoga a Portaria Inmetro nº 212, de 22 de junho de 2007. » Informações Complementares	271	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/05/2008 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis » Informações Complementares	2	6/5/2008	Revisto	Íntegra

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