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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 52 registros para o filtro 'Palavra Chave: pré-medidos'. Exibindo página 1 de 6.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 7- de 02/03/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta do Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual. » Informações Complementares	7	2/3/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 284- de 10/06/2019 -- Revogado Estabelece a forma de expressar o conteúdo nominal para os pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	284	10/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103- de 12/03/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 - padronização de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	103	12/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 423- de 05/09/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do RTM que estabelece tolerâncias individuais admissíveis no exame de verificação quantitativa de produtos pré-medidos ou pré-embalados comercializados sem a presença do consumidor. » Informações Complementares	423	5/9/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 27/02/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "Conteúdo líquido de produtos pré-medidos" (Revogação da Resolução GMC N° 31/07) que libera a padronização do conteúdo líquido do filé de pescado congelado, dentifrícios, sabão de lavar em barra e lavandina sólida. » Informações Complementares	107	27/2/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 24/03/2011 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Comprimento e em Número de Unidades de Conteúdo Nominal Igual » Informações Complementares	149	24/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 120- de 15/03/2011 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual. » Informações Complementares	120	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o anexo Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. » Informações Complementares	248	17/7/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado Determinar a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos acondicionados de acordo com o anexo da presente Portaria. » Informações Complementares	153	19/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 13/03/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de produtos pré-medidos; Revogar a Portaria Inmetro nº 398, de 5 de novembro de 2007; Autorizar, até 30 de setembro de 2008, a utilização de peneiras com malha de 1,40 mm para determinação do peso drenado. » Informações Complementares	89	13/3/2008	Revogado	Íntegra

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