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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2 registros para o filtro 'Ato: 46, Ano: 2016'. Exibindo página 1 de 1.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 46- de 16/02/2016 -- Em vigor
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 169 /2003. Ficam convalidados os atos e demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 169/2003 e respectivos aditivos, a saber, Portarias Inmetro/Dimel nº 45/2004; nº 71/2005 e nº 181/2006, anteriores à publicação da presente Portaria.
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46 16/2/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revisto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico-RTM que estabelece os requisitos aplicáveis aos esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana.
» Informações Complementares
46 22/1/2016   Revisto
   Íntegra