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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12 registros para o filtro 'Ato: 320'. Exibindo página 1 de 2.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 320- de 08/07/2016 -- Em vigor
Determinar que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos também poderão ser realizados por Organismos de Inspeção acreditados pelo Inmetro (OIA), nos seus Locais de Inspeção - LI.
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320 8/7/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 320- de 02/07/2015 -- Em vigor
Autorizar, provisoriamente, a BRTÜV Avaliações de Qualidade S.A. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base
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320 2/7/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 22/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
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320 22/6/2012   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
PAM Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 07/11/2011 -- Revisto
Incluir as dimensões de 40 cm até 50 cm de comprimento por 40 cm até 50 cm de largura para o modelo BK-40; de 46 cm até 80 cm de comprimento por 60 cm até 80 cm de largura para os modelos BK-100, BK-50 e BK-300; e de 80 cm de comprimento por 80 cm de largura para o modelo BK-500, do dispositivo receptor de carga da família de modelos BK, marca BALMAK.
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320 7/11/2011   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/07/2011 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro nº 119/2007
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320 29/7/2011   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
PAM Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 30/11/2010 -- Revisto
Aprovar o modelo ÔMEGA MVF VCI, de medidor de volume de água, tipo mecânico, marca FAE.
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320 30/11/2010   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/10/2009 -- Revogado
Acrescentar ao item 2 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto, aprovado pela Portaria Inmetro nº 391/2008
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320 29/10/2009   Revogado
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PAM Portaria INMETRO / DIMEL número 320 de 11/09/2009 -- Revogado
Aprovar o modelo Altosonic V12, de medidor de vazão de gás do tipo ultrassônico, marca KROHNE.
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320 11/9/2009   Revogado
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 320 de 16/10/2008 -- Em vigor
Prorrogar até 09 de outubro de 2009 o prazo de validade da Portaria Inmetro/Dimel nº 112/1997.
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320 16/10/2008   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 320 de 22/10/2007 -- Em vigor
Aprovar, em caráter provisório, o modelo ZCE151 de medidor eletrônico de energia elétrica, marca LANDIS+GYR.
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320 22/10/2007   Em vigor
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