Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 26 registros para o filtro 'Ato: 247'. Exibindo página 1 de 3.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 13/09/2022 -- Em vigor Incluir na Portaria Inmetro/Dimel nº 369, de 30 de dezembro de 2020, os modelos MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 3/4" e MANGUEIRA COMBUSTÍVEL 1", marca TRANSPOWER » Informações Complementares	247	13/9/2022	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 05/10/2021 -- Em vigor Incluir a marca CAP LAB nos modelos de IPNA do Requerente BEL EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS LTDA, aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nº 167, de 12 de julho de 2010; nº 163, de 2 de agosto de 2013; nº 8, de 24 de janeiro de 2018; nº 51, de 6 de abril de 2018; nº 218, de 23 de novembro de 2018; nº 279, de 27 de dezembro de 2019; nº 277, de 30 de setembro de 2020; e nº 301, de 23 de outubro de 2020 » Informações Complementares	247	5/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 247- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Consolidado. » Informações Complementares	247	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 27/08/2020 -- Em vigor Dar nova redação, em caráter opcional, ao item 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 240, de 20 de dezembro de 2018 » Informações Complementares	247	27/8/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 11/11/2019 -- Revisto Autorizar a empresa Vector Sistemas de Medição Ltda. a declarar conformidade de medidor de água, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	247	11/11/2019	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 21/12/2016 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização de bocal para o etilômetro portátil modelo Alco-Sensor IV, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 189, de 31 de outubro de 2003. » Informações Complementares	247	21/12/2016	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 247- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) » Informações Complementares	247	3/6/2016	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 27/11/2015 -- Revisto Autorizar a empresa Techline Comércio, Importadora, Exportadora e Serviços Ltda., a declarar conformidade de esfigmomanômetro digital, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial. » Informações Complementares	247	27/11/2015	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus » Informações Complementares	247	26/5/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 247 de 12/11/2013 -- Revisto - Altera a Portaria Inmetro/Dimel nº 195, de 29 de junho de 2011 que autoriza a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, a executar os ensaios metrológicos exigidos para verificação após reparo de medidores de energia elétrica eletromecânico » Informações Complementares	247	12/11/2013	Revisto	Íntegra

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