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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2 registros para o filtro 'Ato: 189, Ano: 2009'. Exibindo página 1 de 1.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 22/06/2009 -- Em vigor
Determinar que a partir de 05 de dezembro de 2009, a certificação de preservativos masculinos deverá passar a ser feita segundo as exigências da RDC 62, de 3 de setembro de 2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da metodologia de ensaio para verificação da impressão nas embalagens de preservativos masculinos de látex de borracha natural aprovada por esta Portaria.
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189 22/6/2009   Em vigor
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PAM Portaria INMETRO / DIMEL número 189 de 02/06/2009 -- Revisto
Aprovar o modelo ELO 2123D, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca ELO.
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189 2/6/2009   Revisto
   Íntegra