Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 20/05/2016 -- Em vigor Alterar o posicionamento do logotipo da marca G-TECH e incluir a marca de aprovação de modelo e a descrição “SDAG”, na parte frontal do modelo BP3BK1-3 de esgfigmomanômetro eletrônico digital, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 041 de 21 de janeiro de 2011. Substituir o desenho do Anexo 01 (Vistas do manômetro eletrônico digital modelo BP3BK1-3) da Portaria Inmetro/Dimel nº 041/2011 pelo desenho anexo a presente Portaria. » Informações Complementares	100	20/5/2016	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 99- de 20/05/2016 -- Em vigor Aprovar o modelo KD-738 de esfigmomanômetro eletrônico digital, marca Techline, destinado à medição não-invasiva da pressão arterial humana, e condições de aprovação; » Informações Complementares	99	20/5/2016	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 95- de 18/05/2016 -- Em vigor Aprovar o modelo TM III METALLIC, de medidor de volume de água, tipo mecânico, classes de exatidão C(H) ou B(H), marca ITRON. » Informações Complementares	95	18/5/2016	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 98- de 18/05/2016 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 065/1997, que aprova o metro comercial rígido, marca EDWI. Ficam convalidados os atos praticados e as disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 065/1997, anteriores à vigência do presente ato normativo. » Informações Complementares	98	18/5/2016	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 228- de 17/05/2016 -- Em vigor Dar publicidade aos registros cancelados entre 01.10.15 e 31.10.15 » Informações Complementares	228	17/5/2016	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 229- de 17/05/2016 -- Em vigor Dar publicidade aos registros cancelados entre 01 e 30.11.15 » Informações Complementares	229	17/5/2016	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 227- de 17/05/2016 -- Em vigor Aprovar os ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	227	17/5/2016	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 16/05/2016 -- Em vigor Aprovar o modelo EA 15, de instrumento de pesagem não automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital, computador de preços, marca UPX. » Informações Complementares	93	16/5/2016	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 16/05/2016 -- Em vigor Dar nova redação ao item 6 da Portaria Inmetro/Dimel nº 327, de 08 de dezembro de 2010. Ficam convalidados os demais atos praticados e disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel n.º 0327/2010 e seus respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria. » Informações Complementares	94	16/5/2016	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 225- de 16/05/2016 -- Em vigor Aprovar a Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte » Informações Complementares	225	16/5/2016	Em vigor	Íntegra

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