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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 42- de 11/02/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/02/2019
 Seção  1
 Página(s)  17
 
 Assunto
Alterar os subitens 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) das Portarias Inmetro/Dimel nº 77 de 4 de abril de 2008, e nº 54 de 15 de março de 2013, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 77 de 04/04/2008 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 0052600.000789/2019­51.
Sistema Orquestra nº 1375689.