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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 42- de 11/02/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 13/02/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 17 |
Assunto | |
Alterar os subitens 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) das Portarias Inmetro/Dimel nº 77 de 4 de abril de 2008, e nº 54 de 15 de março de 2013, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 77 de 04/04/2008 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 0052600.000789/201951. Sistema Orquestra nº 1375689. |