Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 46- de 16/02/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/02/2016
Seção	1
Página(s)	100
Assunto
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 169 /2003. Ficam convalidados os atos e demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 169/2003 e respectivos aditivos, a saber, Portarias Inmetro/Dimel nº 45/2004; nº 71/2005 e nº 181/2006, anteriores à publicação da presente Portaria.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 03/10/2003 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 45 de 25/03/2004 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 71 de 16/05/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 181 de 08/09/2006 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 116- de 24/06/2019 -- Em vigor