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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 17- de 26/01/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	28/01/2016
Seção	1
Página(s)	56
Assunto
Dar nova redação ao item 1 das Portarias Inmetro/Dimel/n.º 041 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 042 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 043 de 12 de fevereiro de 2010 e n.º 044 de 12 de fevereiro de 2010, com a alteração do endereço do Requerente. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel/n.º 041 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 042 de 12 de fevereiro de 2010, n.º 043 de 12 de fevereiro de 2010 e n.º 044 de 12 de fevereiro de 2010 e respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 41 de 12/02/2010 -- Revisto
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 42 de 12/02/2010 -- Revisto
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 43 de 12/02/2010 -- Revisto
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 44 de 12/02/2010 -- Revisto