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Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 269- de 17/12/2015
  Íntegra
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| Categoria | Modificação |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 18/12/2015 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 116 |
| Assunto | |
| Modificar os modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos, da marca STRATEMA, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 64, de 20 de março de 2008; pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 65, de 20 de março de 2008; pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 08, de 15 de janeiro de 2010; pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 152 de 22 de junho de 2010; pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 178 de 20 de julho de 2010 e pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 16, de 17 de janeiro de 2013 com a inclusão dos acessórios opcionais filtro Y e filtro cartucho. Incluir os desenhos anexos à presente portaria. Incluir os desenhos anexos a esta Portaria à Portaria Inmetro/Dimel n.º 64/2008, à Portaria Inmetro/Dimel n.º 65/2008, à Portaria Inmetro/Dimel n.º 08/2010, à Portaria Inmetro/Dimel n.º 152/2010, à Portaria Inmetro/Dimel n.º 178/2010 e à Portaria Inmetro/Dimel n.º 16/2013. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel n.º 64, de 20 de março de 2008; na Portaria Inmetr | |
| Legislação Correlata - 12 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 13/02/2004 -- Revogado | |
| Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 64 de 20/03/2008 -- Revisto | |
| Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 20/03/2008 -- Revisto | |
| Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 8 de 15/01/2010 -- Revisto | |
| Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 152 de 22/06/2010 -- Revisto | |
| Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 178- de 20/07/2010 -- Revisto | |
| Altera Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 17/01/2013 -- Revisto | |
| É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 85- de 22/05/2017 -- Revisto | |
| É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 87- de 22/05/2017 -- Revisto | |
| É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 25/06/2019 -- Em vigor | |
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