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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria DIMEL / INMETRO número 31- de 04/04/1997
Íntegra
Categoria
Modificação
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
17/04/1997
Seção
1
Página(s)
7692
Assunto
Alterar o item 6.1 das Portarias INMETRO/DIMEL nº 128 e 129 /93.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Altera
Portaria DIMEL / INMETRO número 128 de 01/10/1993 -- Revisto
Altera
Portaria DIMEL / INMETRO número 129 de 01/10/1993 -- Revisto
Revoga
Portaria DIMEL / INMETRO número 69 de 08/06/1994 -- Revogado
Revoga
Portaria DIMEL / INMETRO número 108 de 01/09/1994 -- Revogado
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 160 de 25/07/2013 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 77- de 29/05/2014 -- Em vigor
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 68- de 02/05/2018 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 24/04/2019 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 000 862 e 001761/94.