Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 03/12/2004  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	07/12/2004
Seção	I
Página(s)	73
Assunto
Determinar que as inspeções veiculars realizadas por entidades acreditadas pelo Inmetro devem observar os requisitos estabelecidos nos regulamentos técnicos da qualidade, (RTQ1i),(RTQ1c), (RTQ3i),(RTQ3c),(RTQ5),(RTQ6i),(RTQ6c),(RTQ7i),(RTQ7c),(RTQ32),(RTQ36) e (RTQ CAR). Determinar que esses documentos utilizem os termos constantes no "Glossário de terminologias técnicas utilizadas nos RTQs para o transporte de produtos perigosos".
Legislação Correlata - 13 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MIC número 1 de 17/01/1985 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MIC número 137 de 25/09/1986 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MJ número 172 de 29/07/1991 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 277 de 27/11/1991 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MICT número 275 de 16/12/1993 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MICT número 276 de 16/12/1993 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MICT número 277 de 16/12/1993 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 84 de 26/05/2003 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 02/03/2007 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado