Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 21/10/2002  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/10/2002
Seção	1
Página(s)	165  a  170
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os taxímetros.
Legislação Correlata - 39 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 95 de 10/07/1995 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 120 de 23/08/1995 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 171 de 08/10/2003 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 202 de 25/11/2005 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 77 de 23/05/2006 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 78 de 23/05/2006 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 110 de 03/07/2006 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 155 de 15/08/2006 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 25/04/2008 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 174 de 17/06/2008 -- Revisto
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 318 de 25/08/2009 -- Revisto
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 4 de 12/01/2010 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 70 de 30/03/2010 -- Revisto
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 133 de 10/06/2010 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 147 de 18/06/2010 -- Em vigor
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 21/05/2010 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 246 de 29/09/2010 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 257 de 13/10/2010 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 355 de 27/12/2010 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 05/07/2011 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 50 de 15/03/2013 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 109 de 24/05/2013 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 298 de 26/12/2013 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 31/07/2014 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 31/07/2014 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 121- de 31/07/2014 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 173- de 13/10/2014 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 180- de 16/10/2014 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 219- de 21/11/2014 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 220- de 21/11/2014 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 34- de 09/03/2015 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 159- de 31/07/2015 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 195- de 17/10/2016 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 61- de 10/04/2017 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 96- de 21/05/2019 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 338- de 20/08/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 243- de 11/08/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 514- de 27/12/2021 -- Em vigor
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 124- de 24/03/2022 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Recomendação Internacional nº 21 Documento Internacional nº 11 da OIML Norma EN 50148 do Comitê Europeu de Normalização em Eletrotécnica - CENELEC