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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 158- de 31/03/2022  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  31/03/2022
 Seção  1-ExtraA
 Página(s)  41  a  47
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de velocidade de veículos automotores.
 
 Legislação Correlata - 34 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 115- de 29/06/1998 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 12/12/2014 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 216- de 06/05/2019 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / ME - número 48- de 07/02/2020 -- Revogado

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 184- de 24/06/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 189- de 28/06/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 203- de 20/07/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 230- de 22/08/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 243- de 09/09/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 244- de 09/09/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 245- de 13/09/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 246- de 13/09/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 251- de 15/09/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 278- de 06/10/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 312- de 16/11/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 326- de 23/11/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 343- de 14/12/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 351- de 29/12/2022 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 27/01/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 56- de 30/03/2023 -- Revisto

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 59- de 03/04/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 15/05/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 85- de 17/05/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 20/06/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 188- de 29/08/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 01/09/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 459- de 06/11/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 469- de 06/11/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 482- de 06/11/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 484- de 06/11/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 520- de 20/11/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 556- de 21/11/2023 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 593- de 12/12/2023 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019.