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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / ME número 158- de 31/03/2022
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
31/03/2022
Seção
1-ExtraA
Página(s)
41 a 47
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de velocidade de veículos automotores.
Legislação Correlata - 56 documento(s)
Menciona
Portaria INMETRO / MICT número 115- de 29/06/1998 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 12/12/2014 -- Revogado
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 216- de 06/05/2019 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / ME número 48- de 07/02/2020 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 184- de 24/06/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 189- de 28/06/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 203- de 20/07/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 230- de 22/08/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 243- de 09/09/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 244- de 09/09/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 245- de 13/09/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 246- de 13/09/2022 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 251- de 15/09/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 278- de 06/10/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 312- de 16/11/2022 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 326- de 23/11/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 343- de 14/12/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 351- de 29/12/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 27/01/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 56- de 30/03/2023 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 59- de 03/04/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 15/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 85- de 17/05/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 20/06/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 188- de 29/08/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 01/09/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 459- de 06/11/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 469- de 06/11/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 482- de 06/11/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 484- de 06/11/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 520- de 20/11/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 556- de 21/11/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 593- de 12/12/2023 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 146- de 14/03/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 148- de 14/03/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 158- de 18/03/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 222- de 29/04/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 277- de 24/05/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 299- de 11/06/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 362- de 18/07/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 474- de 05/09/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 526- de 20/09/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 531- de 20/09/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 532- de 20/09/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 649- de 31/10/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 652- de 31/10/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 669- de 12/11/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 685- de 21/11/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 705- de 29/11/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 706- de 29/11/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 707- de 29/11/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 715- de 29/11/2024 -- Em vigor
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Portaria DIMEL / INMETRO número 745- de 13/12/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 746- de 13/12/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 751- de 13/12/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019.