Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 69- de 16/02/2022  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	25/02/2022
Seção	1
Página(s)	77  a  83
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base - Consolidado.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 13/03/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 13/03/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / INMETRO número 76- de 24/02/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 16/05/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 29/03/2018 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 10.139,