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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME número 58- de 16/02/2022  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/02/2022
 Seção  1
 Página(s)  39  a  55
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 04/01/2011 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 206- de 16/05/2011 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 412- de 24/10/2011 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 14/06/2012 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.

Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME número 263- de 29/05/2019 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / ME número 258- de 06/08/2020 -- Revisto
Obs.: Revogação do inciso XXVIII do art. 18 agendada para 03 de março de 2022

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / ME número 230- de 18/05/2021 -- Revisto
Obs.: Revogação do Anexo H agendada para agendada para 3 de março de 2022

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 10.139,