Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 58- de 16/02/2022 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 24/02/2022 |
Seção | 1 |
Página(s) | 39 a 55 |
Assunto | |
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Consolidado. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 04/01/2011 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022. | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 206- de 16/05/2011 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022. | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 412- de 24/10/2011 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022. | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 14/06/2012 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022. | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / ME número 263- de 29/05/2019 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022. | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / ME número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revogação do inciso XXVIII do art. 18 agendada para 03 de março de 2022 | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / ME número 230- de 18/05/2021 -- Revisto Obs.: Revogação do Anexo H agendada para agendada para 3 de março de 2022 | |
Outros Documentos Correlatos | |
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 10.139, |