Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 422- de 07/10/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/10/2021
 Seção  1
 Página(s)  210  a  212
 
 Assunto
Altera a Portaria Inmetro nº 218, de 7 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Pó para Extinção de Incêndio, a Portaria Inmetro nº 230, de 18 de maio de 2021, que altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados, e a Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / ME - número 218- de 07/05/2021 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / ME - número 230- de 18/05/2021 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / ME - número 231- de 18/05/2021 -- Revisto

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/08/2023 -- Em vigor
Obs.: Revogação do item 2 do Anexo da Portaria Inmetro nº 230/2021 para 1º de setembro de 2023.

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,