Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 231- de 18/05/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/05/2021
 Seção  1
 Página(s)  161  a  165
 
 Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 12 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 03/08/1999 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 01/12/2010 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 17/07/2012 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 10/10/2012 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 09/02/2015 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / INMETRO número 456- de 14/10/2019 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto
Obs.: Revoga inciso V do art. 18 da Portaria Inmetro nº 258/2020

Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 321- de 15/10/2020 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 422- de 07/10/2021 -- Revisto

É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 226- de 26/05/2022 -- Em vigor

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 572- de 07/11/2023 -- Em vigor

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 599- de 28/12/2023 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019