Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 168- de 13/04/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	16/04/2021
Seção	1
Página(s)	50  a  57
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação Para Crianças - Consolidado.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 683- de 21/12/2012 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03/05/2021
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 01/02/2013 -- Revogado Obs.: Revogação agendada
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 17/05/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03/05/2021
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019