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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 35- de 05/02/2021
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 11/02/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 59 a 64 |
| Assunto | |
| Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano – Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / ME - número 515- de 13/12/2019 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de março de 2021 | |
| Revoga Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 01 de março de 2021 | |
| Revoga parcialmente Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: Agendada revogação do Inciso II do art. 7º e inciso II do art. 8º desta Portaria para 01/03/2021 | |
| É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 579- de 05/12/2023 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 9.933/99 Decreto nº 10.139/2019 |
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