Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 317- de 09/10/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	21/10/2020
Seção	01
Página(s)	30
Assunto
Dá nova redação ao subitem 3.20 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Altera  Portaria MDIC / INMETRO número 400- de 21/08/2018 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 471- de 24/11/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 6.275/2007.