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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 515- de 13/12/2019  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	13/02/2020
Seção	1
Página(s)	32
Assunto
Aprova a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 03/10/2011 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / ME número 251- de 03/08/2020 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: art. 8º e parágrafo 1º; e art. 9º, que aprova a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano; alínea “f” do item 6.2.1.1, itens 11.1, 12.1.16 e 12.1.17 do Anexo II da referida portaria.
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 35- de 05/02/2021 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de março de 2021