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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 454- de 11/10/2019  Sem Íntegra
 Categoria  Proposta
 Situação  Projeto aprovado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  17/10/2019
 Seção  1
 Página(s)  45
 
 Assunto
Propor ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda utilizada em veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e de produtos perigosos.
 
 Legislação Correlata - 1 documento
Deu origem a  Portaria INMETRO / ME - número 239- de 02/07/2020 -- Revogado