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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 296- de 12/06/2019  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  10/07/2019
 Seção  1
 Página(s)  31
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, inserto no Anexo I desta Portaria.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/05/2008 -- Revisto

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 17/01/2011 -- Aguardando revogação

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 166 de 08/04/2011 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 221- de 23/08/2017 -- Projeto aprovado

É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 364- de 27/11/2020 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Decreto n° 75.074, de 10 de dezembro de 1974.
Lei n° 5.956, de 3 de dezembro de 1973.
Resolução GMC n° 33/2007.