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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 256- de 27/05/2019  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/06/2019
 Seção  01
 Página(s)  28
 
 Assunto
Altera a Portaria Inmetro nº 69/2004 sobre sardinha em lata.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 17/03/2004 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 300- de 18/09/2020 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Resolução GMC (Mercosul) n.º 07/08.