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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME - número 256- de 27/05/2019 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/06/2019 |
Seção | 01 |
Página(s) | 28 |
Assunto | |
Altera a Portaria Inmetro nº 69/2004 sobre sardinha em lata. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 17/03/2004 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 300- de 18/09/2020 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Resolução GMC (Mercosul) n.º 07/08. |