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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 26/03/2019  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  26/03/2019
 Seção  1
 Página(s)  39
 
 Assunto
Fica aprovado o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 24/09/2008 -- Revogado

Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 184 de 21/05/2010 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 10/07/2018 -- Projeto aprovado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 508- de 10/12/2019 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para o dia 16 de dezembro de 2019