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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 13/03/2019  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  22/03/2019
 Seção  01
 Página(s)  16
 
 Assunto
Alteração da Portaria Inmetro nº 499/2015 sobre computadores de vazão.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 476- de 14/10/2016 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Decreto nº 6.275/2007.