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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 20/04/2018  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  04/04/2018
 Seção  1
 Página(s)  44
 
 Assunto
Ficam aprovados os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 26 de junho de 2012, insertos no Anexo I desta Portaria.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 26/06/2012 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 485- de 08/12/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 03 de janeiro de 2022.