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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 29/03/2018  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  04/04/2018
 Seção  1
 Página(s)  114
 
 Assunto
Alterações na Portaria Inmetro n.º 144, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015, seção 01, página 95, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 13/03/2015 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 69- de 16/02/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.