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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 23/01/2018  Sem Íntegra
 Categoria  Proposta
 Situação  Projeto aprovado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/01/2018
 Seção  1
 Página(s)  117
 
 Assunto
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao ajuste na Portaria Inmetro n.º 17, de 10 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 21/07/2011 -- Revogado

Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 10/01/2014 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 55- de 28/01/2014 -- Revogado

Deu origem a  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 10/06/2019 -- Revogado