Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 92- de 04/05/2017  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	05/05/2017
Seção	1
Página(s)	44
Assunto
Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de equipamentos para consumo de água, estabelecidos na forma dos Anexos a esta Portaria (Os termos dos Anexos ora aprovados alteram os Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 344/2014 e o Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 394/2014).
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 344- de 22/07/2014 -- Aguardando revogação
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 25/08/2014 -- Aguardando revogação
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 102- de 22/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de setembro de 2023.