Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 543- de 24/11/2016
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 29/11/2016 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 41 |
| Assunto | |
| Determinar que a disposição contida no art. 1º da Portaria Inmetro n.º 394/2015 é válida por até 12 (doze) meses após a data de publicação desta Portaria. | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 8- de 08/01/2013 -- Revogado | |
| Altera Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 10/08/2015 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 596- de 17/12/2015 -- Revogado | |
| É revogado por Portaria INMETRO / ME - número 130- de 19/03/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de abril de 2021 | |
 |
||