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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 21/07/2016  Sem Íntegra
 Categoria  Projeto
 Situação  Projeto aprovado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/07/2016
 Seção  01
 Página(s)  456
 
 Assunto
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Anexo com os Ajustes e Esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563/2014.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Propõe alteração de  Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 23/12/2014 -- Revogado

Deu origem a  Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 02/05/2017 -- Revogado