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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 294- de 28/06/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	30/06/2016
Seção	1
Página(s)	79  a  80
Assunto
Alterar redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015 (cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros)
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado
É revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado Obs.: Revogada em 19/07/2017