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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / INMETRO número 294- de 28/06/2016  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/06/2016
 Seção  1
 Página(s)  79  a  80
 
 Assunto
Alterar redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015 (cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros)
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado