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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / INMETRO número 176- de 08/04/2016  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/04/2016
 Seção  1
 Página(s)  74  a  75
 
 Assunto
Aprovar a adequação e esclarecimento a respeito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 640- de 30/11/2012 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 131- de 23/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.