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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  31/03/2016
 Seção  1
 Página(s)  80  a  81
 
 Assunto
Altera redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 294- de 28/06/2016 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 11/10/2016 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado
Obs.: Ficam revogados os artigos 1º, 2º e 4º da Portaria.

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021