Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 500- de 02/10/2015
  Sem Íntegra
|
| Categoria | Projeto |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 06/10/2015 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 100 a 101 |
| Assunto | |
| Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 26/03/2019 -- Revogado | |
 |
||