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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 493- de 02/10/2015  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/10/2015
 Seção  01
 Página(s)  98
 
 Assunto
Inclusão de novos subitens nos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão, referente a portaria Inmetro n° 502/2011.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 29/12/2011 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 461- de 18/11/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de dezembro de 2021.