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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 15/08/2014  Sem Íntegra
 Categoria  Projeto
 Situação  Prazo para consulta pública expirado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/08/2014
 Seção  1
 Página(s)  57
 
 Assunto
Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas carroçaria para carga sólida, a fim de prover a confiabilidade das medições de volume realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Propõe revogação total de  Portaria INPM / MIC número 48- de 16/08/1967 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Propõe revogação total de  Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 18/03/2010 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 7.938/2013.