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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  27/08/2014
 Seção  01
 Página(s)  119  a  120
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 477 de 24/09/2013 -- Projeto aprovado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 13/03/2015 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 13/03/2015 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 25/05/2015 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 69- de 16/02/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.