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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MICT número 70 de 08/05/1996  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  15/05/1996
 Seção  1
 Página(s)  8422  a  8423
 
 Assunto
Avaliação das empresas transformadoras / fabricantes de veículos, referente ao RTQ-28.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado
Obs.: Revoga inciso II

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 22/01/2004 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
NBR: 6152, 6153