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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 12/11/2012
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 14/11/2012 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 105 a 106 |
| Assunto | |
| Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 353 de 06/07/2012 -- Projeto aprovado | |
| É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 615- de 12/11/2012 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 219- de 06/05/2021 -- Em vigor | |
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